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Todos os direitos e concessões de licença aos usuários cessarão imediatamente após qualquer rescisão ou expiração do Contrato.
Alguns dos Produtos fornecidos em mypro.phlaboratories.com.br, como parte do Serviço, são fornecidos com base em pagamento.
As taxas, a duração e as condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritas abaixo e nas seções dedicadas de mypro.phlaboratories.com.br.
Para adquirir Produtos, o Usuário deve se registrar ou fazer login em mypro.phlaboratories.com.br.
Os preços, descrições ou disponibilidade dos produtos são descritos nas respectivas seções de mypro.phlaboratories.com.br e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Embora os produtos em mypro.phlaboratories.com.br sejam apresentados com a maior precisão tecnicamente possível, a representação em mypro.phlaboratories.com.br por qualquer meio (incluindo, se for o caso, material gráfico, imagens, cores, sons) é apenas para referência e não implica nenhuma garantia quanto às características do Produto adquirido.
As características do Produto escolhido serão delineadas durante o processo de compra.
Todas as etapas executadas desde a escolha de um produto até o envio do pedido fazem parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:
Quando o usuário envia um pedido, o seguinte se aplica:
Os usuários são informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido, sobre quaisquer taxas, impostos e custos (incluindo, se houver, custos de entrega) que serão cobrados.
Os preços em mypro.phlaboratories.com.br são exibidos, incluindo todas as taxas, e custos aplicáveis;
O proprietário pode oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de produtos. Qualquer oferta ou desconto estará sempre sujeito aos critérios de elegibilidade e aos termos e condições estabelecidos na seção correspondente do mypro.phlaboratories.com.br.
Ofertas e descontos são sempre concedidos a critério exclusivo do proprietário.
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não criam nenhuma reivindicação / título ou direito que os Usuários possam fazer valer no futuro.
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas são válidos por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Se uma oferta ou desconto for limitado por tempo, as indicações de tempo referem-se ao fuso horário do Proprietário, conforme indicado nos detalhes de localização do Proprietário neste documento, a menos que especificado de outra forma.
Ofertas ou descontos podem ser baseados em cupons.
Em caso de violação das condições aplicáveis aos Cupons, o Proprietário pode recusar-se legitimamente ao cumprimento de suas obrigações contratuais e reserva-se expressamente o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.
Não obstante as disposições abaixo, prevalecem sempre as regras adicionais ou divergentes aplicáveis à utilização do Cupão apresentado na página de informações correspondente ou no próprio Cupão.
Salvo indicação em contrário, essas regras se aplicam ao uso de cupons:
As informações relacionadas aos métodos de pagamento aceitos são disponibilizadas durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento podem estar disponíveis apenas sujeitos a condições ou taxas adicionais. Em tais casos, informações relacionadas podem ser encontradas na seção dedicada de mypro.phlaboratories.com.br.
Todos os pagamentos são processados de forma independente por meio de serviços de terceiros. Portanto, mypro.phlaboratories.com.br não coleta nenhuma informação de pagamento - como detalhes de cartão de crédito - mas apenas recebe uma notificação quando o pagamento é concluído com sucesso.
Se o pagamento através dos métodos disponíveis falhar ou for recusado pelo provedor de serviços de pagamento, o Proprietário não terá nenhuma obrigação de cumprir o pedido de compra. Quaisquer possíveis custos ou taxas resultantes da falha ou recusa do pagamento serão suportados pelo Usuário.
Até que o pagamento do preço total da compra seja recebido pelo Proprietário, quaisquer Produtos encomendados não se tornarão propriedade do Usuário.
O Consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias, a contar da assinatura do ato ou do recebimento do produto.
Caso o Consumidor identifique, no momento do recebimento, que o produto recebido não foi o produto comprado, deverá recusar a entrega, descrevendo no verso da nota fiscal: “PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO”, datar e assinar. Logo em seguida, deverá entrar em contato para registrar o ocorrido.
Caso o Consumidor identifique, após o recebimento, que o produto recebido não foi o produto comprado, deverá entrar em contato, para que possamos registrar o ocorrido e aguardar os procedimentos para a devolução da mercadoria. Para ambos os casos, a mercadoria, ao chegar em nosso Centro de Distribuição, será trocada e em seguida será enviado o produto solicitado, respeitando o prazo previsto na política de entrega, de acordo com a região do cliente.
Somente se o produto objeto da compra encontrar-se indisponível em nosso estoque, o Usuário poderá optar por outro produto de mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Em caso de escolha de produto com valor superior ao da compra, o Usuário fica responsável pelo pagamento da diferença.
O Usuário deverá enviar o item da solicitação de devolução e/ou troca em sua embalagem original sem indícios de uso, com todas as etiquetas intactas e acompanhado da respectiva nota fiscal.
O Usuário pode efetuar a troca de produto com defeito em até 30 (trinta) dias corridos após a data de recebimento. São considerados defeitos: embalagem quebrada, rachada e/ou amassada; produto vazando; produto com: viscosidade, aspecto, cor, odor, turvação, precipitação e/ou cristalização.
Os produtos serão analisados pelo Proprietário e podem ser devolvidos ao Usuário, sem consulta prévia, no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se não for constatado o defeito mencionado.
A compra, cujo pagamento ocorreu por meio de cartão de crédito, em caso de cancelamento ou troca, terá o estorno realizado na fatura do cartão, sendo visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca. Deve-se observar, no entanto, que a data do estorno poderá variar, dependendo da data de vencimento do cartão e dos critérios estabelecidos pela administradora de cartão de crédito para esta finalidade.
Para a compra, cujo pagamento ocorreu por meio de boleto bancário, em caso de cancelamento ou troca, deverá o Usuário ser reembolsado através de depósito em conta corrente do titular da compra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da conclusão da devolução ou troca. Fica a Proprietária impedida de realizar reembolso em conta bancária diversa à conta informada no momento da realização da compra.
O valor considerado na compra feita pelo Usuário é o valor efetivamente pago, portanto, havendo necessidade de trocar ou devolver algum produto adquirido na promoção ou adquirido com desconto, o valor considerado para fins de crédito ou devolução, será o valor pago pelo Uuário e não o valor original do produto.
Após a confirmação do pagamento, o Proprietário se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de total responsabilidade do Usuário.
Para compras efetuadas por meio de boleto bancário, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco e realizada em até 3 (três) dias úteis, a partir do pagamento.
O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com o CEP e opção do frete escolhida. As entregas serão realizadas pelos Correios nas modalidades PAC e/ou SEDEX ou por transportadoras credenciadas.
As entregas podem ser realizadas diretamente a terceiros como porteiros, parentes ou outro responsável, desde que o canhoto de entrega seja assinado por quem estiver recebendo a mercadoria.
As entregas serão realizadas em horário comercial e sem agendamento.
Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega e caso nenhuma delas tenha sucesso, a encomenda poderá ficar aguardando para ser retirada em uma agência dos Correios ou para ser devolvida para o Propriétário. Em casos de local considerado de risco ou onde não houver cobertura de atendimento, a agência dos Correios, ou transportadoras não efetuaram as entregas, ficando o produto disponibilizado para retirada na agência mais próxima ou na transportadora.
Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.
O presente instrumento constitui o único e integral acordo entre as PARTES no tocante ao negócio que constitui seu objeto, substituindo e superando quaisquer documentos ou ajustes anteriores, cartas de intenção ou quaisquer outros instrumentos, celebrados anteriormente a esta data, e que não estejam implicitamente consignados neste Instrumento.
Nenhuma das PARTES será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente Instrumento, causados por casos fortuitos ou força maior.
As atividades desenvolvidas pelo Proprietário não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro, o que o Consumidor declara concordar, neste ato.
O Consumidor poderá contatar o Proprietério através do e-mail: mypro.phlaboratories.com.br e/ou do telefone: (47) 3355-3357 celular: (47) 9 9176-5453. Esses canais estão aptos a esclarecer dúvidas, receber sugestões, bem como resolver problemas em relação a utilização de mypro.phlaboratories.com.br.
A relação de consumo entre o Proprietário e Consumidor é regida pela Lei n° 8.078 de 1990 e pelo Decreto n° 7.962 de 2013, que asseguram a proteção do Consumidor na presente relação. A relação de consumo deverá, ainda, respeitar as condições estabelecidas no presente Termos e Condições.
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A estrutura que permite a prestação do Serviço.
Acordo
Data de atualização da última versão: 21 de abril de 2022.